18 Novembro | Dia Europeu da Proteção das Crianças Contra a Exploração e o Abuso Sexual

A 18 de novembro, assinala-se mais um Dia Europeu da Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual, criado em 2015 por decisão do Conselho de Ministros do Conselho da Europa. O tema central da edição de 2021 é “Tornar o círculo de confiança verdadeiramente seguro para as crianças”. A maioria dos abusos sexuais são cometidos por pessoas que as crianças conhecem e com quem convivem.

Para a campanha deste ano, a Comissão Nacional de Promoção de Direitos e Proteção das Crianças e Jovens realizou um vídeo/spot, alertando a sociedade civil para este problema grave e de ampla dimensão, transversal a todas as classes sociais.

Mais informações sobre a campanha:

https://www.cnpdpcj.gov.pt/dia-europeu-da-protecao-das-criancas-contra-a-exploracao-sexual-e-o-abuso-sexual

https://www.cnpdpcj.gov.pt/documents/10182/17915/Folheto+tem%C3%A1tico+2021/87d967f9-61f8-4522-9993-8463d581f87c

Dia Internacional das Raparigas – 11 Outubro

Campanha informativa sobre os casamentos infantis, precoces e forçados.

Lançado pelo Grupo de Trabalho para a prevenção e combate aos casamentos infantis, precoces e forçados. Este Grupo de Trabalho, coordenado pela Secretaria de Estado para a Cidadania e Igualdade, integra a CNPDPCJ, entre outros representantes de entidades publicas e associações.

CMMaia | Candidatura aos serviços municipais para alunos de continuidade e para novos alunos

As inscrições/candidaturas para os serviços que o Município disponibiliza nos estabelecimentos de ensino da rede pública de educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico – Refeições Escolares, Ação Social Escolar, Atividades de Animação e Apoio à Família (Pré-escolar) e Componente de Apoio à Família (1.º Ciclo) – deverão ser efetuadas através da Plataforma SIGA, até ao próximo dia 31 de julho.

Para mais informações consulte: https://www.cm-maia.pt/educacao-e-ciencia/ano-letivo-2021-2022-inscricoes-informacoes

Relativamente ao Programa de Apoio à Família, AAAF E CAF, apenas serão garantidas a partir do 1.º dia útil de setembro, as candidaturas que estiverem corretamente instruídas até 31 de julho e devidamente validadas pelos serviços da Divisão de Educação e Ciência. Não será autorizada a frequência de crianças cujas candidaturas se encontrem guardadas, pendentes ou sejam rejeitadas.

Campanha “Férias: um lugar tecno saudável!”

A Direção-Geral da Educação, no âmbito do Centro de Sensibilização SeguraNet, o Professor Daniel Sampaio, a Professora Ivone Patrão com o apoio da Geração Cordão e do Instituto de Apoio à Criança, lançam a Campanha “Férias: um lugar tecno saudável!”, que visa sensibilizar crianças e jovens para o uso saudável da tecnologia durante o período das férias escolares. 

Esta campanha, dirigida a pais/encarregados de educação e a todos os agentes educativos, propõe uma viagem a esse lugar especial, onde todos poderão desfrutar de férias em segurança, e onde é privilegiado o bem-estar físico e mental. A grande novidade: através de uma brochura informativa, de um conjunto de dicas e de vídeos de sensibilização, podem encontrar tudo o que todos, em família, precisam!

Consulte a brochura com recomendações para o uso saudável da tecnologia.

Mais informações em: https://www.seguranet.pt/pt/campanha-ferias-um-lugar-tecno-saudavel

Programa Municipal de Emergência Social (PMES)

Foi ativado o Programa Municipal de Emergência Social (PMES) o qual disponibiliza um apoio financeiro excecional, pontual e temporário a agregados familiares em situação de emergência social grave, nomeadamente, no âmbito da habitação e dos cuidados de saúde.

Através deste Programa as famílias Maiatas poderão ser apoiadas nas despesas como a renda ou prestação de aquisição da habitação, água, eletricidade, gás, meios complementares de diagnóstico, entre outras despesas de saúde.

Os processos de candidatura deverão, obrigatoriamente, ser entregues no Gabinete de Atendimento Integrado Local da área de residência do/a candidato/a.

Ativação do Programa Municipal de Emergência Social 2021: https://www.cm-maia.pt/desenvolvimento-social-e-bem-estar/noticias-e-eventos/noticia/ativacao-do-programa-municipal-de-emergencia-social-2021-4

Foi ainda prolongado o Programa Municipal de Emergência Social Covid – 19, até final do ano de 2021. Trata-se de um programa de apoio económico, de caráter excecional e pontual, a agregados familiares em situação de carência económica motivada pela pandemia de Covid-19.

Ativação do Programa Municipal de Emergência Social_COVID-19: https://www.cm-maia.pt/desenvolvimento-social-e-bem-estar/noticias-e-eventos/noticia/prolongamento-do-programa-municipal-de-emergencia-social-covid-19